Aposentados e Pensionistas Podem Contestar Descontos no INSS

Resumo do artigo

Conteúdo completo e atualizado sobre aposentadoria e inss
Referências de taxas BMG e lojas Help
Análise personalizada disponível com a Riber

Descontos que você não reconhece no benefício

Muitos aposentados e pensionistas descobrem, ao consultar o extrato no Meu INSS, descontos que não reconhecem — parcelas de empréstimos que não contrataram, mensalidades de associações que nunca autorizaram ou seguros que não pediram. Isso é mais comum do que se imagina e,, as regras ficaram mais rígidas para proteger o beneficiário.

A Lei nº 15.327/2026, sancionada em janeiro, proíbe descontos associativos não autorizados diretamente no benefício. Além disso, toda contratação agora exige biometria facial, o que reduziu drasticamente fraudes com empréstimos fantasma.

Como contestar descontos indevidos

Pelo Meu INSS (app ou site)

Acesse meu.inss.gov.br com login Gov.br
Busque "Contestar desconto" ou "Exclusão de desconto"
Selecione o desconto indevido e registre a contestação
O INSS abre um processo que deve ser resolvido em até 30 dias

Pelo telefone 135

Ligue de segunda a sábado, das 7h às 22h. Informe o número do benefício e descreva o desconto que não reconhece. O atendente registra a contestação.

Na agência do INSS

Agende pelo Meu INSS e leve RG, CPF e extrato mostrando o desconto contestado.

Novas proteções

Reembolso em 30 dias: Se o desconto for indevido, o banco deve devolver o valor em até 30 dias
Biometria obrigatória: Toda contratação exige reconhecimento facial — impede empréstimos fantasma
Proibição de seguro embutido: Bancos não podem vincular seguros ao consignado sem autorização expressa
Bloqueio automático: Benefício nasce bloqueado; só o titular pode desbloquear

Orientação com a Riber

A Riber é correspondente bancário autorizado desde 2001, com operação transparente e sem cobranças indevidas. Se você foi vítima de desconto indevido e precisa de um correspondente confiável, fale conosco — 66 lojas em SP e PR.

⚠️ Importante: As taxas e condições citadas neste artigo são referências do mercado (Banco BMG e lojas Help). Ao fazer sua análise com a Riber, faremos uma análise personalizada e as condições podem variar de acordo com o seu perfil, banco parceiro e momento da contratação.

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Perguntas frequentes

O teto é 1,85% a.m. No BMG, taxas de 1,66% a 1,85%. Ao fazer análise com a Riber, condições podem variar.

Sim. Correspondente autorizado desde 2001, CNPJ 04.380.132/0001-47, 66 lojas em SP e PR. Parceira de BMG, Itaú, PAN e Daycoval.

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Felipe Piccoli

Produtor de Conteúdo da Riber | CEO da Mkteúdo

Jornalista, especialista em Marketing Digital e CEO da Mkteúdo — agência premiada pela RD Station. Responsável pela produção de conteúdo e estratégias digitais da Riber, com mais de uma década de experiência em comunicação, marketing e geração de negócios.