Neste artigo
- Quais pensionistas podem contratar consignado
- Tipos de pensão elegíveis (morte, alimentícia, especial)
- Margem consignável do pensionista
- Como contratar e o que muda em relação ao aposentado
- Pensionista menor de idade pode contratar?
Quais pensionistas podem contratar consignado
Todo pensionista do INSS com benefício ativo e margem consignável disponível pode contratar empréstimo consignado. As regras são praticamente as mesmas dos aposentados: taxa máxima de 1,85% a.m., prazo de até 108 meses e desconto direto no benefício.
A diferença está em alguns detalhes específicos por tipo de pensão e na situação de menores de idade que recebem pensão.
Tipos de pensão elegíveis
| Tipo de pensão | Pode contratar consignado? | Observação |
|---|---|---|
| Pensão por morte | ✅ Sim | Tipo mais comum. Cônjuge/companheiro(a) e filhos |
| Pensão alimentícia | ⚠️ Depende | Nem todos os bancos aceitam — consulte |
| Pensão especial | ✅ Sim | Vítimas de talidomida, Césio-137, etc. |
| Pensão vitalícia | ✅ Sim | Seringueiros, anistiados políticos |
Margem consignável do pensionista
A margem do pensionista segue a mesma regra dos aposentados: até 40% do benefício bruto pode ser comprometida com empréstimos e cartões consignados.
Exemplo: Pensionista que recebe R$ 2.000/mês pode comprometer até R$ 800 com parcelas de consignado.
A margem é verificada no mesmo sistema (Meu INSS → Extrato de Empréstimo) e funciona de forma idêntica.
Como contratar sendo pensionista
O processo é o mesmo do aposentado:
- Desbloquear o benefício no Meu INSS
- Simular no correspondente (como a Riber)
- Apresentar RG, CPF e dados do benefício
- Assinar o contrato digital
- Confirmar por biometria facial no Meu INSS em até 5 dias
Documentos adicionais que podem ser pedidos: certidão de óbito (pensão por morte), certidão de casamento/união estável, ou decisão judicial (pensão alimentícia).
Pensionista menor de idade pode contratar?
Menor de idade não pode contratar consignado diretamente. O representante legal (tutor ou curador) pode solicitar, mas a maioria dos bancos não aceita essa modalidade por questões de risco jurídico.
Quando o pensionista menor atinge 18 anos, pode contratar normalmente, desde que o benefício continue ativo.
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Cuidados específicos para pensionistas
Pensionistas devem ter atenção extra em alguns pontos:
- Pensão temporária: Se sua pensão tem prazo (como pensão por morte para cônjuge jovem que não cumpre carência), o banco pode limitar o prazo do empréstimo ao tempo restante do benefício
- Pensão dividida: Se a pensão é dividida entre vários dependentes, sua margem é calculada sobre a SUA parte, não sobre o total
- Reavaliação: Pensões por invalidez podem ser reavaliadas. Se o benefício for cessado, o empréstimo ativo precisa ser quitado
A Riber orienta sobre todas essas situações antes da contratação. Nenhum pensionista contrata sem entender exatamente o que está assinando.
Não. O teto é o mesmo: 1,85% a.m. As taxas praticadas dependem do banco, não do tipo de benefício.
A margem é calculada sobre a parte que cada pensionista recebe individualmente, não sobre o total do benefício.
Sim. O consignado INSS não faz consulta ao SPC/Serasa para pensionistas, da mesma forma que para aposentados.